Como funciona a limpeza de terrenos para prevenção de incêndios?

A limpeza de terrenos é um dos principais métodos de prevenção de incêndios. O objetivo é cortar a vegetação mais inflamável, como os pinheiros, os eucaliptos e os arbustos. Além disso, também serve para limpar as faixas ao lado das casas, eliminar obstáculos nos acessos e proteger os terrenos agrícolas. Vejamos então como funciona a limpeza de terrenos para prevenção de incêndios. 

Limpar terrenos é obrigatória?

Sim. A limpeza de terrenos é obrigatória todos os anos. Nos últimos anos, a data limite para a limpeza de terrenos tem sido 30 de Abril. Em 2024, o prazo acabou por ser alargado até 31 de Maio, devido a uma Primavera muito chuvosa que potenciou o crescimento de vegetação em zonas que já estavam limpas.

Ainda não conhecemos as datas para a limpeza de terrenos em 2025. No entanto, é previsível que o prazo seja novamente 30 de Abril. Por isso, deve começar a fazer todas as diligências para cumprir este prazo e evitar as coimas. Se precisa de contratar uma empresa de limpeza de terrenos, não deixe para última.

Quais são as regras da limpeza de terrenos?

Há várias regras que os proprietários têm de cumprir na limpeza de terrenos. Vamos rever primeiro quem é que tem de limpar os terrenos: 

• Os proprietários são obrigados a limpar terrenos até 50 metros de uma casa, armazém, fábrica, estaleiro ou oficinas;

• Os proprietários de terrenos a pelo menos 100 metros de uma aldeia também têm de fazer a limpeza de terrenos obrigatórios.

Agora, vejamos as regras da limpeza de terrenos: 

• As copas das árvores devem estar pelo menos a 4 metros umas das outras. 

• As copas dos pinheiros bravos ou dos eucaliptos, que são árvores que queimam com muita facilidade, devem estar a pelo menos 10 metros umas das outras para evitar a propagação do fogo. 

• As árvores e arbustos a menos de 5 metros das habitações devem ser cortadas, com a excepção das árvores de fruto, de espécies protegidas (o azevinho espontâneo, o sobreiro e a azinheira) ou de arvoredo de interesse público.

• Deve cortar todos os ramos de árvores de grande porte até 4 metros acima do solo. Se as árvores tiverem menos de oito metros, deve cortar até 50% da altura. 

• Os arbustos (por exemplo, giestas) não devem ultrapassar os 50 centímetros de altura e as herbáceas (como relva, grama, dentes-de-leão ou ervas daninhas) não devem ter mais de 20 centímetros. 

• No final da limpeza do terreno, deve remover todos os sobrantes (galhos, folhas, giestas, e por aí em diante).  

• Não é obrigatório, mas é altamente recomendável, criar uma faixa anti-fogo de 2 metros ao redor das casas, dos jardins e das áreas agrícolas.  

O que faço se não tiver disponibilidade para limpar os terrenos?

Há muitas pessoas que não têm nem a disponiblidade, nem as ferramentas necessárias para limpar os terrenos. Se também é o seu caso, pode contratar uma empresa especializada em limpeza de terrenos. O preço depende de vários factores, incluindo a área do terreno, o tipo de vegetação, a necessidade de cortar ou não galhos de árvores, a localização, o tamanho do carro/ carrinha para remover o lixo, e a sua urgência.

No entanto, garantimos que será sempre preferível a pagar a multa por não ter limpo o terreno. Só para ter uma ideia, os proprietários singulares podem ter de pagar multas entre os 280€ (para infracções menores) e os 10.000€ (para infrações graves), enquanto as pessoas colectivas têm de desembolsar entre 1.600€ e 120.000€. Além disso, se for a Câmara a tratar da limpeza do seu terreno, também lhe pode imputar estes custos.

O que acontece se o meu vizinho não limpar o terreno dele?

A prevenção contra os incêndios só funciona se toda a gente fizer a limpeza de terrenos. Por isso, é normal ficar preocupado e o seu vizinho não fizer a limpeza de terrenos até ao final de Abril. Nesses casos, deve comunicar à GNR e/ou à Câmara Municipal, que é quem tem de assegurar o cumprimento da lei. Também pode fazer a denúncia por telefone (808 200 520) ou através do formulário electrónico da GNR.